Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009

Ponta Bicuda - Ponto de Situação

 

Mediante o incontornável impasse originado pelo processo judicial interposto por uma alegada esposa do antigo proprietário dos terrenos de Ponta Bicuda, e de  modo a minorar eventuais efeitos lesivos aos seus clientes, a Vilas Oceânicas entendeu por bem criar um programa de compensação destinado aos proprietários em total cumprimento contratual para com a empresa. Não sendo já possível evitar o atraso das obras de construção, este é um programa que garante a viabilidade de todo o projecto ao qual já aderiram mais de 70% dos clientes abrangidos, e que entrará em funcionamento, apenas quando reunidas 75% das necessárias adesões, a 1 de Dezembro de 2009.

Relembramos que toda esta incómoda situação  tem origem num insólito processo judicial, através do qual foi sindicada a validade do contrato de compra e venda celebrado, no qual se alega a falta de consentimento de uma pretensa cônjuge do anterior proprietário, que perante as Vilas Oceânicas e todas as competentes autoridades, entidades públicas e privadas era comprovadamente solteiro. A Vilas Oceânicas foi absolvida desse processo, em Julho de 2009, tendo o Tribunal de 1ª Classe da Cidade da Praia determinado como infundados os argumentos apresentados pela Autora, e confirmada a validade do negócio celebrado. Não obstante, a Autora interpôs recurso da decisão judicial para o Supremo Tribunal de Justiça, que neste momento corre os seus termos, sendo expectável uma decisão em sentido novamente favorável à Vilas Oceânicas no prazo de seis meses.

É importante realçar que, face às circunstâncias em que foi celebrada a escritura de compra e venda, às boas relações então existentes com o anterior proprietário, e à presença de autoridades administrativas envolvidas na formalização do negócio, nada faria supor ou prever uma situação destas, qualificando-se o processo judicial e a sua envolvente como imprevisíveis, incontornáveis e obtusos, e consequentemente contrários ao seu comportamento, rigor e rectidão.

Tendo em conta a previsível solução favorável aos interesses comuns da Vilas Oceânicas e dos seus clientes, torna-se agora imperativa a aceitação por todos da nova data de conclusão, com a formalização do acordo de adesão, sob a pena de uma perda substancial de valor. É a única alternativa e o único caminho que temos para a sobrevivência do projecto. A falta de um apoio expressivo significaria a liquidação do projecto, com perdas substanciais para todos. Acreditando que apenas o rápido recomeço das obras em Ponta Bicuda serve o interesse de todas as partes, convictos que Ponta Bicuda será o mais carismático empreendimento turístico-residencial de Cabo Verde, contamos que imperará o bom senso, ou seja, a necessária adesão de todos.

publicado por Carlota Sampaio às 10:17
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